05 Janeiro, 2018 10:27

Agilidade e economia em licitações geram ganhos para o Estado

As licitações realizadas pela Superintendência de Licitações, através da sua Diretoria de Pregões, realizou vários procedimentos licitatórios com o objetivo de dar cumprimento as mais variadas demandas solicitadas por todos os órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta do Estado do Piauí, obtiveram uma economia de R$ 17.809.050,15 (Dezessete Milhões, Oitocentos e Nove Mil, Cinquenta Reais e Quinze Centavos). A Superintendência de Licitações é vinculada a Secretaria Estadual da Administração e Previdência.

Foram efetuadas com sucesso vários procedimentos para aquisições de veículos, incluindo aquisição de tratores para atender a agricultura familiar, Viaturas para atender a Segurança Pública, vários procedimentos para dar cumprimento à Convênios de âmbito Federal, vários para tecnologia da informação, várias aquisições para Equipamentos diversos, serviços de Capacitação de Servidores Estaduais através de Cursos de Capacitação, várias obras como recuperação de Estradas vicinais, reformas de Prédios Públicos, reformas dos Centros Integrados de Atendimento aos Cidadãos, registros de Preços dos mais variados, como Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Material de Higiene e Limpeza, finalizando Locação de Veículos, Mão-de-Obra Terceirizada, Manutenção de Ar Condicionado, assim como os mais diversos objetos do projeto BIRD oriundos do Banco Mundial. Vários outros procedimentos estão em andamento.

“As negociações com os fornecedores foram feitas de forma rigorosa para obter o melhor preço, de acordo com a necessidade da instituição”, afirmou Allan Cirilo, Diretor de Licitações. Segundo ele, este ganho poderá ser revertido em outras melhorias para a o Governo do Estado. “A economia propiciará a destinação destes recursos a novos investimentos.” Outro ponto a ser ressaltado, de acordo com ele, é a celeridade dos processos, concluídos em prazo médio de três meses a partir da solicitação de compra. Além disso, os pedidos foram feitos em quantidades consideráveis, antevendo, inclusive, futuras demandas e possibilitando maior margem para negociação de preços.

Secretário Franzé Silva diz que licitações primam pelo economicidade

A licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para a administração Estadual foi suspensa em 26 de Setembro e 2017 por determinação do secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva. O pregão presencial era para contratar empresa em valor estimado de R$ 10 milhões para o fornecimento de quentinhas simples, executivas, lanches e café para as secretarias de estado.

Ao todo, o edital previa 108 itens, divididos em sete lotes. Constam ainda sucos, sobremesas, frutas, quentinha executiva, dentre outros. O anúncio do pregão foi disponibilizado no site do Tribunal de Constas do Estado (TCE), mas acabou sendo suspenso pelo secretário.

“Solicitei explicações da equipe responsável pela pesquisa de preços e achei por bem anular todo o processo. Concluímos o ano de 2017 com o Estado equilibrado, graças a várias medidas, uma das mais importantes foi exatamente a gestão responsável dos gastos públicos”, declara o secretário.

Segundo ele, a informação de que o Estado licitou preços abusivos de alimentação não condiz com os verdadeiros fatos. " As licitações realizadas pelo Governo do Estado levam em consideração um princípio básico da administração pública; a economicidade. Este princípio rege que os gestores públicos devem sempre buscar efetuar despesas levando em conta a máxima economia dos recursos públicos", garante. Franzé ressalta que toda a pesquisa de mercado foi avaliada pela Controladoria Geral o Estado do Piauí - CGE/PI, originando relatório contendo toda a economia prevista nas futuras aquisições . O número do parecer é 21/2017.

Controladoria e Procuradoria trabalham em conjunto com a SeadPrev

Apenas a Diretoria de Licitações finalizou de forma bem-sucedida 30 processos em 2017. Todos os processos foram acompanhados de perto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). Os dois órgãos possuem controladores e procuradores trabalhando internamente na SeadPrev para acompanhar e dar agilidade aos processos.

O secretário Franzé Silva lembra que logo que assumiu a Secretaria de Administração e Previdência se cercou de uma equipe que o ajudasse na tarefa de melhorar a transparência. Para ele, órgãos da rede de controle da gestão pública, a Procuradoria e a Controladoria têm sido parceiros importantes no cumprimento da função institucional de zelar pelo patrimônio e interesse público. “A nossa ideia é fazer a diferença. Com o apoio do governador Wellington Dias, estamos atuando firmemente para defender o estado do Piauí, o patrimônio público e atender o cidadão.".