12 Julho, 2017 10:58

Governador e equipe recebem ex-ministro Carlos Gabas e tratam de alternativas para Previdência

O ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, esteve com o governador Wellington Dias e equipe de governo, como o secretário de Administração e Previdência (SeadPrev), Franzé Silva, nesta terça (11), no Palácio de Karnak. A visita de cortesia tratou sobre assuntos relacionados à previdência social e melhor otimização dos recursos públicos para novos investimentos.

“O tema previdência social, os regimes próprios de previdência, tem preocupado não só o Governo Federal, mas também estados e municípios que optaram por esse sistema de proteção dos seus servidores, instituindo entidades próprias de previdência. Isso tem sido uma preocupação no Brasil inteiro e uma preocupação do governador Wellington Dias, que desde eleito já me apresentou, quando eu estava sendo ministro, alternativas para a previdência do Estado do Piauí”, explicou Gabas.

Para o ex-ministro, o conjunto de alternativas previdenciárias propostas no governo Dias tem caminhado de maneira positiva. Contador experiente e pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela universidade de Alcalá, na Espanha, Carlos Gabas, apresentou consultoria para Dias e sua equipe.

“De vez em quando o governador me convida para acompanhar a execução e ver se essa é uma solução viável para previdência. Eu tenho dito que essas soluções não só têm a capacidade de resolver o problema da previdência no Piauí, mas elas certamente serão referência para outros Estados, não só no Nordeste. Os governadores também já se adiantaram e estão, de alguma forma, copiando o que o governador está fazendo aqui e isso pode ser uma solução para o regime próprio dos servidores da União”, revelou o ex-ministro.

Para Gabas, a utilização de recursos inertes do Governo do Estado e de recursos financeiros via rentabilização de ativos é o que ele considerou de “um conjunto bastante interessante de propostas” que tem equacionado déficits e dado as condições e as regras para o acesso a benefícios para o Estado.

A lógica, segundo o governo do Estado, não é de apenas aumentar a contribuição do servidor estadual. No entanto, como ainda afirmou o secretário de Administração e Previdência (SeadPrev), Franzé Silva, o Estado não suportaria chegar a 2020 se o governo não apresentasse as medidas que trabalhem a equação e o equilíbrio previdenciário.

“É crescente o déficit e não queremos chegar ao que aconteceu em outros estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e até mesmo em Minas, onde teve um trabalho de capitalização inicial. Então, a lógica é criar um sistema de capitalização através de imóveis, através de perspectivas de novas receitas para poder buscar esse equilíbrio”, afirmou Franzé.

Ainda de acordo com o gestor da Sead, o intuito do Estado é aplicar os recursos públicos em investimento e melhoria de serviço, deixando de executar grande parte das reservas dos dos cofres do Estado apenas com a folha de inativos e pensionistas. “Queremos manter a tranquilidade dos servidores, mas também precisamos que os recursos públicos tenham sua destinação específica de melhorar a vida dos piauienses. É nesse sentido que estamos trabalhando e criando grupos de trabalho para buscar essa modelagem, que é única no Brasil e que certamente está dando certo e será modelo para outros estados”, adiantou Franzé.

 

Déficit

O ex-ministro Carlos Gabas acredita que um dos grandes problemas que ocorrem com a maioria dos sistemas de previdência brasileiro é o de que, quando instituídos, não foram criados fundos previdenciários para o acúmulo de recursos mantenedores para o pagamento futuro das aposentadorias. “Esse dinheiro que era arrecadado com o Tesouro era gasto com outras coisas. Chegou num determinado momento em que as pessoas começavam a se aposentar e não havia um fundo”, explicou.

No Piauí, o fundo previdenciário foi criado há três anos, tempo este que não representou um acúmulo de recursos suficiente para fazer manter as despesas de aposentadoria. “O problema é ter despesas para pagar e ter que tirar da contribuição do cidadão porque você não tem recursos acumulados para esse fim. Não é um problema do Piauí, a maioria dos Estados não fizeram”, explicou Gabas. O que o Governo do Estado visualiza com a criação desse conjunto de alternativas é um montante de recursos que responda a demanda previdenciária, o que não prejudicaria a manutenção de recursos para novos investimentos.